Município de Coruche

Discriminação Racial - Contexto...

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Entende-se por discriminação racial, qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência em razão da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência e território de origem, que tenha por objetivo ou efeito a anulação ou restrição do reconhecimento, gozo ou exercício, em condições de igualdade, de direitos, liberdades e garantias ou de direitos económicos sociais e culturais.

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A 21 de março é assinalado o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial. É recordado desta forma o incidente ocorrido a 21 de março de 1960 em Sharpeville, na África do Sul, dia em que a polícia abriu fogo e matou 69 pessoas numa manifestação pacífica contra as "leis de aprovação" do apartheid. Este dia foi proclamado através da Resolução 2142 (XXI) adotada na Assembleia Geral das Nações Unidas de 26 de outubro de 1966. Através desta resolução a Organização das Nações Unidas procura promover a consciencialização sobre as formas de discriminação racial e pede para se redobrarem os esforços para eliminar quaisquer força de discriminação racial.